A Marinha do Brasil (MB) realiza atualmente o procedimento de baixa definitiva da fragata Niterói (F40) e da corveta Jaceguai (V31).
Segundo declarações da Marinha do Brasil, o procedimento da baixa dos dois navios de superfície segue um planejamento prévio de descomissionamento de meios, que é baseado em diversos parâmetros relacionados aos respectivos ciclos de vida.
Os dois navios operavam habitualmente a partir da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) localizada na Ilha de Mocanguê, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
A mostra de desarmamento da Niterói está prevista para ocorrer em 28 de junho.
A Niterói é a primeira unidade de uma série de seis fragatas Mark 10 da Classe Niterói recebidas entre entre 1976 e 1980. A Niterói foi incorporada em Novembro de 1976.
As quatro primeiras fragatas, as Niterói (F40), Defensora (F41), Constituição (F42) e Liberal (F43) foram construídas no Reino Unido no estaleiro Vosper Thornycroft, hoje parte da BAE Systems Maritime. As restantes unidades Independência (F44) e União (F45) foram construídas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). A seis fragatas foram mais tarde modernizadas no AMRJ no âmbito do chamado programa ModFrag.
O sistema de gerenciamento de combate SICONTA Mk II (Sistema de Controle Tático e de Armas) instalado nas fragatas Liberal, Independência e União será modernizado para o padrão SICONTA MK II Mod 1 pela empresa Consub Defesa e Tecnologia segundo o projeto Fênix da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM). A modernização no âmbito do Projeto Estratégico de Obtenção da Capacidade Operacional Plena será encerrada em 6 de Dezembro de 2021.
A Jaceguai é a segunda unidade de uma série de quatro corvetas da Classe Inhaúma. Foi incorporada em Abril de 1991.
A Classe Inhaúma era originalmente composta por quatro navios, os quais entraram em serviço entre 1989 e 1994.
As corvetas Inhauma (V30) e Jaceguai (V31) foram construídas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, e as corvetas Júlio de Noronha (V32) e Frontin (V33) na Verolme-Estaleiros Reunidos do Brasil e hoje Estaleiro BrasFELS, propriedade da Keppel FELS Brasil e situado em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. A Inhaúma e Frontin deram baixa em 2016 e 2014 respectivamente. Com a baixa da Jaceguai, segue somente no inventário a corveta Júlio de Noronha.
O AMRJ concluiu, em Setembro de 2018, o Período de Manutenção Geral (PMG) e o Período de Modernização de Meios (PMM) da corveta Júlio de Noronha, o que possibilitou seu retorno ao setor operativo. Foram realizados diversos serviços, como por exemplo a implementação do novo sistema de controle e monitoração da propulsão pelo Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a empresa Navantia da Espanha.