Os ministros da Defesa das Américas se comprometem a fortalecer a paz no continente

Nesta quinta-feira (28), encerrou-se a XV Conferência de Ministro de Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília.  O fórum contou com a presença de representantes de 22 nações para discutir temas relacionados à Defesa e à Segurança.

O presidente da CMDA e Ministro da Defesa do Brasil, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, seus homólogos e chefes de delegação assinaram a Declaração de Brasília em sessão plenária, na Conferência. “O presente ciclo da CMDA cumpriu o propósito de proporcionar a oportunidade de diálogo, compartilhamento de ideias e conhecimento mútuo nas áreas de defesa e segurança”, frisou o ministro, na cerimônia de encerramento.

O Ministro da Defesa do Brasil assina a Carta de Brasília (Imagem: Ministério da Defesa)

O documento oficializa os compromissos firmados pelos países que estiveram presentes no fórum, além de detalhar os temas que serão estudados nos Grupos de Trabalho do próximo biênio 2023/2024. As autoridades reafirmaram “seu compromisso de continuar promovendo e fortalecendo a paz no Hemisfério”.

E cita ainda: “seu compromisso inalienável com a defesa dos valores da autodeterminação, da independência nacional, do respeito a integridade territorial, a proteção de populações civis, à liberdade frente à dominação estrangeira”.

Os resultados das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) realizados ao longo do biênio 2021/2022 também foram apresentados no fórum. 

Ciberdefesa e ciberespaço; mulher, paz e segurança; cooperação em assistência humanitária e socorro em casos de desastre foram os temas dos GTs. 

O papel das Forças Armadas frente a fluxos migratórios foi apresentado pelo Brasil, por meio da exposição da Operação Acolhida. Também foi discutida a temática sobre o fortalecimento da dissuasão integrada: ar, mar, terra, espaço e ciberespaço.

Militares que representaram o Brasil na conferência afirmaram reconhecer o papel das forças de segurança na proteção da democracia e da soberania, respeitando as leis de suas próprias nações.

"Devemos sempre buscar a consolidação e a preservação dos processos democráticos em nossa região - requisito basilar para o desenvolvimento, a estabilidade e a solidariedade como garantias de segurança mútua em nosso hemisfério", declarou o chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Luis Roberto do Carmo Lourenço. "Acreditamos e reconhecemos que o papel das nossas forças de segurança é a defesa da soberania nacional, respeitando os respectivos preceitos constitucionais e as convenções internacionais" acrescentou Lourenço.

Ministros de Defesa das Américas reforçam compromisso com democracia (Imagem: Ministério da Defesa)

Criada em 1995, a CMDA é integrada e dirigida pelos Ministérios de Defesa ou Segurança dos Países das Américas, com a autorização dos governos de seus respectivos países. 

A cada dois anos, o país-sede do evento é alternado entre as 34 nações que compõem o fórum, e o Brasil é o anfitrião do biênio 2021/2022.  No Biênio 2023/2024 essa tarefa será de responsabilidade da Argentina.

Na programação do dia 28 ocorreu a apresentação dos resultados das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) realizados no decorrer deste biênio.

Ao término do fórum, foi assinada a Declaração de Brasília pelos Ministros da Defesa dos Estados-membros da CMDA, documento que assinala a agenda da XVI CMDA durante o biênio 2023/2024, os temas que serão estudados nos próximos Grupos de Trabalho, as conclusões dos debates e o compromisso dos Estados Membros no âmbito das Conferências.

Democracia

Ao dar início à conferência com um pronunciamento protocolar, o ministro da Defesa do Brasil, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o País respeita a Carta Democrática Interamericana.  “Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”, declarou.

O Ministro da Defesa do Brasil, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abre oficialmente a 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (Imagem: Agência Brasil)

Aprovada em 2001 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a carta reafirma, entre outras coisas, que "qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um país do hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas" e que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas.

A defesa dos regimes democráticos foi uma tônica dos discursos dos demais países representados na conferência. 

Manifestando preocupação com as consequências da cibersegurança, das mudanças climáticas e da migração irregular, os participantes defenderam o fortalecimento da cooperação regional em termos de defesa e segurança transfronteiriça.

O Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd J. Austin III, na 15a Conferência de Ministros da Defesa das Américas (Imagem: Embaixada dos EUA no Brasil)

“À medida que aprofundamos nossas democracias, aprofundamos nossa segurança [regional]", comentou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin ao dizer que o mundo enfrenta um "ambiente complexo" em termos de segurança - que incluiu problemas decorrentes das mudanças climáticas e o avanço da influência política e econômica da China sobre a região.

“Nos aproximamos por nossos interesses e valores em comum, por nosso respeito aos direitos humanos e por nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e nossa devoção à democracia", completou Austin.