Navios Patrulha Oceânicos, uma necessidade premente para a Marinha do Brasil

(Infodefensa.com)

No último dia 15 de fevereiro, um domingo, o navio patrulha oceânico Araguari, da Marinha do Brasil (com a participação de um Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal), navegando a 270 km da costa brasileira, no través do Estado de Pernambuco, interceptou e apreendeu um luxuoso veleiro catamarã com cinco ocupantes e grande carga de cocaína.

Esta foi a primeira vez que um navio patrulha oceânico da Marinha do Brasil realizou uma operação desse tipo em conjunto com a Polícia Federal e forças internacionais, a inteligência da missão sendo repassada pelo Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcótico (MAOC-N), sediado em Lisboa (Portugal), pela Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados Unidos e a National Crime Agency (NCA) do Reino Unido.

Surpreende que isso seja algo inédito e não uma repetição de algo corriqueiro, prender criminosos usando meios navais adequados operando integrado interagências, e surpreende mais ainda que o Brasil não tenha uma política de construção naval duradoura, dedicada exclusivamente a obtenção de navios patrulha oceânicos, considerando os mais de sete mil quilômetros de litoral a serem patrulhados e vigiados.

A simples presença de um patrulha oceânico resultou na prisão de cinco traficantes, apreensão de grande quantidade de droga e encaminhamento de ambos a Justiça sem a necessidade de uso extremo de força, os criminosos abandonaram qualquer ação de resposta, optando pela rendição incondicional e prisão em flagrante.

Em 2018, durante a entrega do submarino Riachuelo nas instalações da Itaguaí Construções Navais no Rio de Janeiro, Infodefensa entrevistou o então Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (Dgepm), contra-almirante Amaury Calheiros Boite Junior, sobre rumores de que a Marinha do Brasil estaria interessada em adquirir, de segunda mão, o navio patrulha oceânico HMS Clyde.

“No começo do ano que agora se encerra (2018), chegou a informação a Marinha do Brasil de que o leasing da BAE Systems para a Royal Navy estava por terminar e portanto, o almirantado demonstrou interesse em conhecer o navio, mas o fato é que não foi possível sequer visitá-lo. O HMS Clyde pertencer a uma empresa (BAE System) também foi considerado como um fator não positivo para a concretização de qualquer tipo de negócio. O fato é que a Marinha do Brasil tem um programa para construir navios patrulha litorâneos e oceânicos no Brasil, o Pronapa. No momento estamos estudando quais seriam os requisitos destes navios, ou seja, tamanho, calado, autonomia, armamento, tamanho da tripulação etc. Só após essa definição passaremos a tratar do modelo de negócio para construí-los. Há um projeto de lei avançando no Congresso Nacional que é muito importante para esse e outros programas da Força Naval. Ele permitirá futuramente receber recursos financeiros do Fundo de Marinha Mercante para construir ou reparar navios no Brasil em estaleiros privados”.

O almirante Calheiros se referiu a Lei 10.893/2004, que trata do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O objetivo com essa manobra, segundo declarações do Almirantado na ocasião, seria garantir a disponibilidade de recursos para os navios patrulha já em 2019, fato confirmado por Calheiros “Mas certamente isso só deverá ocorrer após a definição da licitação das Corvetas Classe Tamandaré (CCT)”.

Com o advento da Pandemia do COVID-19 em 2020 e os atrasos verificados no programa das Escoltas Tamandaré (vide texto), o PRONAPA entrou em compasso de espera e seguiu em frente mantendo o status de estudos em andamento, já que depende da definição dos escoltas para ser iniciado na prática.

Em 2021 ainda não houveram atualizações oficiais das informações sobre o PRONAPA. Considerando a recorrente presença de frotas pesqueiras ilegais atuando nos mares de países vizinhos ao Brasil, com enormes prejuízos a indústria de pesca do continente, é necessário uma urgente definição do PRONAPA e o início da construção dessas embarcações, fundamentais para o enfrentamento dessa ameaça.

Na atualidade, a Marinha do Brasil possui uma frota com três navios patrulha oceânicos modernos, da classe Amazonas adquiridos de oportunidade em excelentes condições (praticamente novos).

Originalmente construídos para a Marinha de Trinidad e Tobago, que cancelou a compra em setembro de 2010, foram adquiridos pela Marinha do Brasil por 153 milhões euros em janeiro de 2012. O Navio Patrulha Oceânico (NPO) Amazonas, o primeiro da classe, foi incorporado em 29 de junho daquele mesmo ano em Portsmouth, Reino Unido.

Deslocando 1.700 toneladas, os Classe Amazonas alinham uma tripulação de 82 homens que operam um canhão de 30 mm e dois outros de 25 mm, mais um destacamento aéreo embarcado (DAE) capaz de apoiar a operação de um helicóptero de médio porte no convoo de popa.

Como complemento, podem lançar duas lanchas do tipo RHIB indicadas para missões de abordagem e averiguação de embarcações suspeitas. Esses navios possuem espaço e acomodações para receberem um grupamento de operadores de forças especiais e seus equipamentos, o que os tornam meios estratégicos em determinadas missões.

A classe Grajaú é composta por doze navios construídos pelos estaleiros Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Estaleiro Mauá, Peene-Werft GmbH (Wolgast, Alemanha) e Indústria Naval do Ceará (INACE) de acordo com o projeto do estaleiro Vosper-QAF de Singapura.

Esses pequenos Patrulha fazem o trabalho fundamental de “presença” no mar territorial e na Zona Econômica Exclusiva, deslocando 217 toneladas quando completamente carregados. A tripulação de 29 homens pode operar por 10 dias contínuos de mar (4.000 km a 12 nós), dispondo de um canhão Bofors 40 mm L/70 com 12 km de alcance como armamento principal e dois canhões automáticos Oerlikon/BMARC 20 mm com 2 km de alcance, em dois reparos simples. Cada Classe Grajaú também possui uma lancha tipo (RHIB), para 10 homens, um bote inflável para 6 homens e seu deck opera um guindaste para 620 kg.

A Classe Macaé, originalmente planejada para atingir a expressiva quantidade de 27 exemplares, foi baseada no projeto francês "Vigilante 400 CL54" do estaleiro Constructions Mécaniques de Normandie (CMN).

Os problemas, atrasos e quebras de contrato desse projeto reforçaram algumas valiosas lições sobre a correta gestão de programas navais, pois apenas dois exemplares foram concluídos, com atrasos, e mais dois estão sendo terminados pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Esses navios deveriam ter sido construídos pelos estaleiros Indústria Naval do Ceará (INACE) e pelo Estaleiro Ilha (EISA), mas ambos entraram em crise, fecharam suas instalações de construção e paralisaram os trabalhos após a entrega de apenas dois navios, o Macaé, que dá nome a classe, e o Macau.

Os dois cascos de 500 toneladas incompletos, retomados judicialmente pela Marinha do Brasil, os NPa Maracanã e Mangaratiba terão suas construções concluídas até 2024. A finalização do Maracanã e do Mangaratiba foi acertada entre a Diretoria de Engenharia Naval (DEN), Diretoria Industrial da Marinha (DIM), Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM) e Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM), o que representou uma retomada da construção naval no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).

Capazes de atingir 21 nós, os classe Macaé apresentam um raio de ação a 15 nós de 2.500 milhas náuticas ou uma autonomia de 10 dias de patrulha, os 34 tripulantes operando um canhão 40mm L70 (AOS) e duas metralhadoras de 20 mm GAM B01-2.

Os classe Macaé tem como missão a fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras, desenvolvendo atividades de patrulha naval, inspeção naval, salvaguarda da vida humana no mar, fiscalização de poluição marítima e proteção dos campos de petróleo no mar, além de contribuir para a segurança do tráfego marítimo nacional.