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DGA da França e SEPROD do Brasil criam um Comitê de Armamento para ampliar Parceria Estratégica
Após protagonizarem juntos a entrega do 3º submarino convencional do PROSUB (S-42 Tonelero), os governos do Brasil e da França se reuniram novamente, desta vez em Brasília, onde assinaram a ampliação da Parceria Estratégica entre as duas nações, com importantes desdobramentos para a Base Industrial de Defesa brasileira e francesa.
Durante a cerimônia, realizada na última quinta-feira (28), no Ministério da Defesa (MD), foi assinada carta de intenções entre Brasil e França para ampliar a participação brasileira no mercado francês. O ato de assinatura, pelo Brasil, foi feito pelo Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Rui Chagas Mesquita, e pelo Diretor de Desenvolvimento Internacional da Direção Geral de Armamento da França, General Gael Diaz de Tuesta
O instrumento de cooperação estabelece a criação de um Comitê de Armamento entre as partes, com o objetivo de ampliar a parceria estratégica no segmento de defesa e identificar novos projetos conjuntos de interesse.
O comitê sobre armamento será composto por representantes dos Ministérios da Defesa das duas nações.
A co-presidência do órgão será ocupada pela Secretaria de Produtos de Defesa do Brasil e pela Direção Internacional de Cooperação e Exportação da Direção-Geral do Armamento da França.
Parcerias comerciais
No setor de defesa, Brasil e França já desenvolvem projetos como a construção de helicópteros, submarinos e satélites.
Participaram do evento o Secretário-Geral do MD, Luiz Henrique Pochyly da Costa; o Diretor de Desenvolvimento Internacional da Direção Geral de Armamento da França, General Gael Diaz de Tuesta; o Assessor de Assuntos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Flávio Marega; o Diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, General de Divisão José Luis Araújo dos Santos; o Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa do MD, Contra-Almirante Ricardo Yukio Iamaghuchi; dentre outras autoridades.
Infodefensa reproduz aqui o texto referente ao setor de Defesa, extraído do documento firmado entre os dois Países:
V – Cooperação na área de defesa e cooperação em armamento
25. O Brasil e a França decidiram estender sua parceria estratégica e privilegiada na área da defesa numa perspectiva de longo prazo, fundada na cooperação industrial, na transferência de tecnologia, na formação e na aprendizagem.
26. Os países concordam em realizar reuniões anuais entre chefes de Estados Maiores Conjuntos, centradas em temas militares.
27. Felicitam-se da parceria estratégica PROSUB na área dos submarinos, que se baseia numa cooperação de longo prazo e que atingiu marcos importantes. Os dois países acordam manter em alto nível a cooperação voltada à conclusão da construção dos submarinos convencionais e do desenvolvimento da parte não-nuclear do projeto de submarino a propulsão nuclear brasileiro.
28. O Brasil e a França reconhecem a importância de assegurar a continuidade das atividades das instalações industriais navais construídas em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
29. As duas partes acordam implementar um comitê de armamento visando a registrar novos progressos na cooperação em armamento, levando em conta a balança da corrente comercial nesse setor. A primeira reunião será realizada até 1º de maio de 2024.
30. Os dois Governos congratulam-se pelo sucesso do programa de cooperação industrial e de defesa Brasil/França H-XBR, para o desenvolvimento e produção no Brasil de helicópteros militares pesados H225M Caracal. Os dois países decidem continuar as discussões sobre as modalidades de seguimento dessa cooperação e sobre o futuro dessa parceria.
31. O Brasil e a França reforçarão sua cooperação em cibersegurança por meio de esforços comuns visando a promover um ciberespaço livre, aberto, seguro, estável, acessível e pacífico. Os dois países continuarão a troca de pontos de vista sobre o comportamento responsável dos Estados e a aplicação das normas internacionais no ciberespaço, inclusive através da instauração de processo de diálogo institucional regular das Nações Unidas para a cibersegurança.
